DOM/I73EDITAIS

Objeto: contratação de empresa especializada para realização de Serviços de Limpeza e Manutenção em todas as dependências externas e internas da UBDS Central e NGA/59, incluindo mão de obra, materiais e equipamentos.

A Comissão Municipal de Licitações, torna público e para conhecimento dos licitantes participantes da Tomada de Preços em epígrafe, que examinados os documentos apresentados, chegou ao seguinte julgamento:

Piracicaba Conservação Ltda., por descumprir o item 2.3.5 do edital, deixando de apresentar o Certificado de Registro Cadastral da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.

Rodrigues Comercial Limpeza e Logística Ltda. e Exceler Serviço Terceirizados Ltda., por protocolarem seus envelopes fora do horário determinado pelo edital.

Em conformidade com o Artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal 8.666/93, a Comissão concede, após esta publicação, o prazo para interposição de recursos, ficando a abertura dos envelopes de nº 02 marcada para o dia 08/11/2001 às 08:30 na sala de Licitações. Em havendo recursos, a data designada para o prosseguimento do certame ficará automaticamente sem efeito.

Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia, para Execução de Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Jardim Zara em Ribeirão Preto.

A Comissão Municipal de Licitações, torna público e para conhecimento dos licitantes participantes da Tomada de Preços em epígrafe, que examinadas as propostas apresentadas, declarou como vencedora do certame a empresa Construtora Vale do Paranapanema S/A, com a proposta global de R$ 374.453,97 (Trezentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos).

Comercial Construtora PPR Ltda, por apresentar preço acima do estimado pelo órgão requisitante.

Em conformidade com o Artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal 8.666/93, a Comissão concede, após esta publicação, a abertura do prazo para interposição de recursos.

Objeto: aquisição de materiais odontológicos, em parcela única, destinados à Secretaria Municipal da Saúde.

Maria Cristina Gameiro e Silva, Secretária Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pela Comissão Municipal de Licitação no bojo do certame licitatório e ADJUDICA o objeto da Tomada de Preços em epígrafe, na forma do julgamento publicado no D.O.M. do dia 19/10/2001.

Objeto: aquisição de cardioversor, destinado à Secretaria Municipal da Saúde.

Maria Cristina Gameiro e Silva, Secretária Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pela Comissão Municipal de Licitação no bojo do certame licitatório e ADJUDICA o objeto do Convite de Preços em epígrafe, à empresa CARLOS ANTONIO DA CRUZ RIBEIRÃO PRETO EPP, com a proposta global de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais).

Objeto: aquisição de cartuchos para impressora, destinados à Secretaria da Administração.

Maria Cristina Gameiro e Silva, Secretária Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pela Comissão Municipal de Licitação no bojo do certame licitatório e ADJUDICA o objeto do Convite de Preços em epígrafe, na forma do julgamento publicado no D.O.M. do dia 24/10/2001.

Ratificada a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93, com redação dada pela Lei Federal 8.883/94.

Objeto: Contratação de empresa para 4 (quatro) apresentações de ópera, sendo para 1.200 crianças em cada apresentação.

QUINTO TERMO DE RE/RATIFICAÇÃO EM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM TELEFONIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO) QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E TEL-RIBE TELECOMUNICAÇÕES LTDA M.E.

Processo Nº - 1.552-0/97
Cláusula Alterada:
Cláusula Quinta:
Do prazo: Pelo presente termo, prorroga-se por mais 30 (trinta) dias.

QUARTO TERMO DE RE/RATIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (SERVIÇO DE LAVANDERIA PARA 22 (VINTE E DUAS) CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO) QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E TOSCANA SERVICE LTDA.

Do preço: Pelo presente termo, fica acrescido em R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) mensais, contado a partir de 10 de setembro de 2.001.

Cláusula Quarta:
Do prazo: Pelo presente termo, prorroga-se por mais 30 (trinta) dias.

SEGUNDO TERMO DE RE/RATIFICAÇÃO EM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (LOCAÇÃO DE MÁQUINAS FOTOCOPIADORAS DESTINADAS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO) QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

Processo Nº - 1.024-0/99
Cláusula Alterada:
Cláusula Terceira:
Do prazo: Pelo presente termo, prorroga-se por mais 60 (sessenta) dias.

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONCURSOS PÚBLICOS NOMEADA PELA PORTARIA Nº 1730/2001, no uso de suas atribuições legais, retifica os itens abaixo relacionados e prorroga o prazo de inscrição por 30 (trinta) dias para o Concurso Público nº 001/2001, para o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, visando o preenchimento de vagas para a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.

3.2.4 - Apresentar Inscrição definitiva no Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo (COREN-SP) ou inscrição provisória no COREN-SP e, comprovante de conclusão do curso de Auxiliar de Enfermagem conferido por Instituição de Ensino;

3.2.4 - Apresentar inscrição definitiva ou provisória no Conselho Regional de Enfermagem COREN ou comprovante de conclusão do curso de Auxiliar de Enfermagem conferido por Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC; ou declaração da Instituição de Ensino de que está frequentando regularmente o curso de Auxiliar de Enfermagem.

8.8 - Por ocasião da convocação, serão exigidos dos candidatos classificados o comprovante de conclusão do curso de Auxiliar de Enfermagem e inscrição definitiva ou provisória no Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo.

Ficam ratificadas as demais condições estabelecidas no Edital de Abertura e convalidadas as inscrições recebidas até a presente data.

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONCURSOS PÚBLICOS NOMEADA PELA PORTARIA Nº 1730/2001, no uso de suas atribuições legais, retifica os itens abaixo relacionados e prorroga o prazo de inscrição por 30 (trinta) dias para o Concurso Público nº 002/2001, para o cargo de ENFERMEIRO, visando o preenchimento de vagas para a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.

3.2.4 - Apresentar inscrição definitiva ou provisória no Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo (COREN-SP) ou inscrição provisória no COREN-SP e, comprovante de conclusão de curso de Enfermeiro conferido por Instituição de Ensino.

3.2.4 - Apresentar inscrição definitiva ou provisória no Conselho Regional de Enfermagem - COREN ou comprovante de conclusão de curso de Enfermeiro conferido por Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC, ou declaração da Instituição de Ensino de que está frequentando regularmente o último ano do curso de Enfermagem.

8.8 - Por ocasião da convocação, serão exigidos dos candidatos classificados o comprovante de conclusão de curso de Enfermeiro e inscrição definitiva ou provisória no Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo.

Ficam ratificadas as demais condições estabelecidas no Edital de Abertura e convalidadas as inscrições recebidas até a presente data.

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONCURSOS PÚBLICOS NOMEADA PELA PORTARIA Nº 1730/2001, no uso de suas atribuições legais, retifica os itens abaixo relacionados e prorroga o prazo de inscrição por 30 (trinta) dias para o Concurso Público nº 003/2001, para os cargos de MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA, MÉDICO OFTALMOLOGISTA, MÉDICO SANITARISTA e MÉDICO PSIQUIATRA, visando o preenchimento de vagas para a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.

3.2.4 - Apresentar Registro no Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CREMESP) ou protocolo de solicitação;

3.2.4 - Apresentar Registro no Conselho Regional de Medicina ou protocolo de solicitação:

3.2.4.1. - Para o cargo de Médico Clínico Geral: apresentar Certificado de Conclusão de Residência Médica em Clínica Médica ou áreas correlatas (Cardiologia, ou Endocrinologia, ou Pneumologia, ou Geriatria, ou Nefrologia, ou Reumatologia, ou Infectologia, ou Gastroenterologia, ou Hematologia, ou Cirurgia Geral, ou Medicina Geral e Comunitária, ou Imunologia) reconhecidas pelo MEC, de no mínimo 2 anos; ou título de especialista nestas áreas, expedidos pelas respectivas sociedade de especialidades, reconhecidas pela Associação Médica Brasileira (AMB);

3.2.4.1 - Para o cargo de Médico Clínico Geral: apresentar Certificado de Conclusão de Residência Médica em Clínica Médica ou áreas correlatas (Cardiologia, ou Endocrinologia, ou Pneumologia, ou Geriatria, ou Nefrologia, ou Reumatologia, ou Infectologia, ou Gastroenterologia, ou Hematologia, ou Cirurgia Geral, ou Medicina Geral e Comunitária, ou Imunologia ou Oncologia ou Dermatologia) reconhecidas pelo MEC, de no mínimo 01 ano; ou título de especialista nestas áreas, expedido pela respectiva sociedade de especialidades, reconhecida pela Associação Médica Brasileira (AMB);

3.2.4.3 - Para o cargo de Médico Sanitarista: apresentar Certificado de Conclusão de Residência em Medicina Preventiva ou Social reconhecida pelo MEC, de no mínimo 2 anos; original da Carteira do CREMESP ou protocolo de solicitação.

3.2.4.3 - Para o cargo de Médico Sanitarista: apresentar Especialização em Saúde Pública, reconhecida pelo MEC ou Certificado de Conclusão de Residência de no mínimo 01 ano em Medicina Preventiva; ou Social; ou Geral e Comunitária ou em Saúde Pública.

8.8 - Por ocasião da convocação, serão exigidos dos candidatos classificados os Certificados e demais documentos referentes ao Registro Profissional ou protocolo de inscrição no CREMESP.

Ficam ratificadas as demais condições estabelecidas no Edital de Abertura e convalidadas as inscrições recebidas até a presente data.

TERCEIRO TERMO DE RE/RATIFICAÇÃO EM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ASSESSORIA PARA SERVIÇO DE ARTESANATO), QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO E MARIA DO CARMO DOMINGOS DE LIMA.

Contrato Nº: 001/01
Contratante: Fundação de Educação para o Trabalho.
Contratada: Maria do Carmo Domingos de Lima.
Cláusula Alterada:
Cláusula Quarta (Dos Prazos): Prorrogação de 03 (três) meses.

FERNANDO LUIZ DEZERTO
Diretor Presidente
Fundação de Educação para o Trabalho

SEGUNDO TERMO DE RE/RATIFICAÇÃO EM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ASSESSORIA NA OFICINA DE ESCULTURA E CONFECÇÃO DE BRINQUEDOS), QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO E EURICO ALVES DE REZENDE NETO.

Contrato Nº: 002/01
Contratante: Fundação de Educação para o Trabalho.
Contratado: Eurico Alves de Rezende Neto.
Cláusula Alterada:
Cláusula Quarta (Dos Prazos): Prorrogação de 03 (três) meses.

FERNANDO LUIZ DEZERTO
Diretor Presidente
Fundação de Educação para o Trabalho

Modalidade: Dispensa de Licitação
Contratante: Fundação de Educação para o Trabalho.
Contratada: Maria Cecília Arantes Nogueira Ravagnani.
Objeto: Ministrar cursos de Educação Ambiental; formação de grupos de mobilizadores sociais.
Valor: R$ 3.672,00 (três seiscentos setenta e dois reais).
Orçamento: Recursos próprios.
Prazo: 06 (seis) meses.

FERNANDO LUIZ DEZERTO
Diretor Presidente
Fundação de Educação para o Trabalho

A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO convoca os candidatos habilitados no Concurso Público 001/97 abaixo relacionados, para comparecer à sua sede, sita à Rua Lafaiete, 1676, impreterívelmente, em 03 (três) dias úteis, a partir do recebimento da convocação, das 09:00 às 16:00h, munidos de RG e comprovante de residência, para manifestarem interesse na sua admissão.

A presente convocação é em virtude de desistências e não comparecimentos no edital de chamamento anterior de número 001/2001.

Na impossibilidade de seu comparecimento, o candidato poderá fazer-se representar por procurador, devidamente constituído, para tal fim.

O não atendimento à presente convocação será considerado desistência de vaga, sem direito a qualquer reclamação futura ou interposição de recurso administrativo ou judicial, podendo a Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto convocar o candidato imediatamente classificado.

Classificação	Nome	R.G.
11º	Ana Cristina Manoel	29.025.170-9
12º	Conceição Mortol	17.884.138
13º	Mara Célia Rossin Grili	266.775.160

Classificação	Nome	R.G.
51º	Marcos Barrozo da Silva	14.018.474-0
52º	Josué Marcos de Araújo	30.220.152-X
53º	José Anatael Costa do Nascimento	3.017.092
54º	Marcos Rodrigues Passos	20.722.315
55º	Claudinei Januário de Lima	51.111.168
56º	José Ricardo dos Santos Martins	17.803.776-X
57º	Edson Vianey Silva	17.886.165
58º	Everton Aparecido de Castro	25.065.103-8
59º	Rodrigo Francisco Andrade	21.675.956
60º	Marcos Guilherme Filho	10.565.827-3
61º	Rodrigo Amador	24.156.900-X
62º	Paulo César Alves de Oliveira	20.569.809-8
63º	Fernando Antônio dos Santos	18.200.620
64º	Alessandro Ferreira de Menezes	22.364.411
65º	Alexandro Meiato Veratti	22.884.916-0

Processo: Tomada de Preços nº 01/1.997
Contratante: Fundação D. Pedro II
Contratada: Maxter Agência de Serviços e Assessoria Ltda.
Objeto: Prestação de Serviços Diários de Limpeza Interna e Externa no Theatro Pedro II.
Prazo: 12 (doze) meses
Valor Global: R$ 73.083,40 (setenta e três mil, oitenta e três reais e quarenta centavos).